Notas Técnicas e planos de ação
NOTA TÉCNICA - DAPPS/POPES/SES-RS Nº 04/2024
A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização do incentivo definido na Portaria SES/RS 188/2024 - Capítulo III - Seção I - e na Portaria SES 189/2024 - Capítulo III - Seção I, que trata da promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas.
NOTA TÉCNICA - DAPPS/POPES/SES-RS Nº 07/2024
A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados à população quilombola pela Portaria SES/RS 188/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no que se refere à população quilombola na Seção II do Capítulo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde, no eixo de qualificação da atenção à saúde da população remanescente de quilombos.
NOTA TÉCNICA - DAPPS/POPES/SES-RS Nº 06/2024
A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados aos povos indígenas pela Portaria SES/RS 188/2024 - Capítulo III - Seção III - e Portaria SES 189/2024 - Capítulo III - Seção III da atenção à saúde dos povos indígenas.
NOTA TÉCNICA - DAPPS/POPES/SES-RS Nº 05/2024
A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde, gestores, sociedade civil e demais atores sociais envolvidos sobre a utilização dos recursos destinados pela Portaria SES/RS 188/2024 e Portaria SES 189/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no que se refere à população migrante, refugiada, apátrida e vítima do tráfico de pessoas (MRAV) na Seção IV do Capítulo III - Componente de incentivo à promoção da equidade em saúde, no eixo da qualificação da atenção à saúde da população migrante internacional.
NOTA TÉCNICA - DAPPS/POPES/SES-RS Nº 08/2024
A nota técnica tem por objetivo orientar profissionais de saúde e gestores sobre a utilização dos recursos destinados às Equipes de Consultório na Rua (eCR) pela Portaria SES/RS 188/2024 que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), na Seção III do Capítulo II - Componente de incentivo para Equipes da Atenção Primária à Saúde.
Anexo 1: Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para promoção da equidade e enfrentamento do preconceito, da discriminação e do racismo contra populações específicas
Anexo 2: Modelo de Plano de Ação de Recursos Estaduais para Saúde Quilombola
Anexo 2.1: PLANO DE EXCEPCIONALIDADE - PORTARIA 360/2023 - CAPÍTULO III - SEÇÃO II - Da qualificação à atenção à saúde da população remanescente de quilombo
Anexo 3: Modelo de Plano de Aplicação de Recursos Estaduais para Saúde Indígena