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Atenção Primária

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Políticas de Promoção da Equidade

  1. Inicial
  2. Atenção Primária
  3. Promoção da Equidade

A Divisão de Políticas de Promoção da Equidade, do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, tem por objetivo promover a equidade de acesso a saúde, estimular e atuar para a promoção de serviços adequados ao atendimento de necessidades em saúde que diferem em quantidade e qualidade no contexto da realidade social. Para isso a divisão atua com base na Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde do Rio Grande do Sul, Portaria SES-RS Nº 512/2020, a primeira do país com esse objetivo.

Esta Divisão contempla as seguintes populações específicas: (I) Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT); (II) povos indígenas; (III) população em situação de rua; (IV) população negra; (V) povos ciganos; (VI) população privada de liberdade e egressos do sistema prisional; (VII) população de migrantes, refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas (MRAV); e (VIII) população do campo, da floresta e das águas.
Contato:
E-mail: equidades@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-5894

A promoção da equidade em saúde integra um dos componentes do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituido pelo  Decreto Nº 56.061/2021. 

O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal. Os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro estão dispostos na Portaria SES Nº 360/2023. 


Saiba mais: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/piaps

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