A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e as instâncias de controle social foram alguns dos temas tratados nesta quinta-feira (16), no Acolhimento de Novos Gestores 2017. O evento reuniu cerca de 500 participantes, entre secretários municipais de saúde, diretores e técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES), no auditório do Ministério Público (MP), em Porto Alegre. O acolhimento foi organizado pela SES, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais da Saúde (COSEMS), com o objetivo de fornecer informações e subsídios para os novos gestores de saúde dos municípios.

Durante a atividade, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, enfatizou a importância da organização do SUS a partir da Atenção Básica. “A Atenção Primária é o nível fundamental do sistema. Ela tem que integrar todos os serviços e garantir a continuidade do cuidado”, afirmou. Gabbardo também ressaltou a necessidade de racionalizar as despesas no setor. “A crise econômica e a queda na arrecadação afetaram as receitas da saúde, enquanto os preços de insumos e medicamentos, por exemplo, continuam aumentando”, declarou.

O secretário citou a redução do número de processos judiciais em saúde, registrada pela primeira vez no Estado em 2016, e o fato de o MP não ter ajuizado nenhuma ação contra o Governo do Estado, na área da saúde, nesse ano. “Esses avanços se devem ao diálogo e trabalho em conjunto que temos realizado junto ao MP”, ressaltou.

O evento reuniu tanto secretários que estão iniciando o trabalho neste ano quanto aqueles que continuam nos cargos. Durante a manhã, os painéis abordaram aspectos de gestão do Sistema, como planejamento e desafios enfrentados nos municípios. A diretora da Assessoria Técnica e de Planejamento da SES, Aglaé Regina da Silva, explicou sobre o papel dos espaços de pactuação governamental – como as Comissões Intergestores –, além do funcionamento do controle social. Aglaé também reforçou, como prioridade da SES, o fortalecimento das instâncias de governança e gestão, com foco no planejamento estratégico. 

Organização dos municípios

Ao participar do painel "Princípios basilares da organização legal do SUS no contexto atual", o secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz, destacou a importância dos municípios estarem organizados e fortalecerem as Redes de Atenção à Saúde. "Desta forma, será possível melhorar a eficiência da gestão do sistema de saúde em nível regional a partir da organização de ações e serviços que assegurem a integralidade do cuidado". Segundo Paz, os serviços devem estar adequados à realidade epidemiológica e as reais necessidades e demandas de saúde da população.

Na parte da tarde o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, foi um dos participantes do painel "Ações contra as doenças de verão (dengue, chikungunya e zika)". Pelo último boletim epidemiológico, divulgado em 7 de fevereiro, o Estado não registrou nenhum caso autóctone (contraído dentro do território do Rio Grande do Sul) destas doenças. "Apesar de termos uma situação epidemiológica mais confortável em 2017 com relação ao ano passado, não devemos descuidar das ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti", disse. "Bons resultados são frutos da mobilização permanente do Estado e das secretarias municipais de Saúde", disse Gabbardo.

Gabbardo destacou ainda que uma portaria do Ministério da Saúde tornou o Levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa), obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis.  "Os municípios que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito".